Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. O velório está a ser realizado pelo Velório Municipal por São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste de Imposto A cerca de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
O convénio foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste embolsará adicional a professora p ...
No ranking nacional de desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Produção por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relação ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e do diminuição do estoque de processos em fase do execução e pendentes de juÃzo do admissibilidade de recurso de revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar ESTES incidentes por uniformização de jurisprudência, por providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento por dados pelo e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso do magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional de superioridade. "A despeito do déficit de 43% no quadro por servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste de modo a superar tal deficiência de maneira criativa, em de que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criaçãeste do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações de policiais militares com provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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O corregedor-global da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correição ordinária na somana passada. O correged ... DECISÃEste: Crime de contrabando não necessita d ...
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O processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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