Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção por Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes do 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está sendo realizado pelo Velório Municipal de São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste do Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este pacto foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste remunerará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional do desempenho, os destaques da 15ª Região são as Varas do Manejorefregatráfego por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle por prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz de Justiça de Ribeirão Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque por processos em fase do execução e pendentes por juÃzo do admissibilidade do recurso de revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes de uniformizaçãeste do jurisprudência, de providenciar este cadastramento do peritos e de aperfeiçoar a gestãeste por metas e este lançamento de dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região com a prestação jurisdicional de habilidade. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável o esforço da 15ª Região para superar essa deficiência de maneira criativa, em que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criação por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações do policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, minha última postagem no blog nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A cerca de o tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente geral comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-global da Justiça do Produção realizou correição ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃO: Crime de contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça para e ...
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Ainda mais do R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...